CONDIÇÕES GERAIS DE USO DESTA PÁGINA WEB
1.- INTRODUÇÃO.
O presente Aviso Legal tem por finalidade o estabelecimento
das normas de uso do sítio da Internet. Mediante esta Web, pretendemos
aproximar aos seus clientes os serviços de informação, venda de produtos,
demonstração dos mesmos, assim como qualquer outro serviço que na devida altura
se considere oportuno para a consecução do seu objecto comercial.
A utilização desta página da Internet atribui a condição de
Utilizador a quem o fizer e implica a aceitação de todas as condições incluídas
neste Aviso Legal. Alguns aspectos desta página da Internet, pela sua
especialidade, podem estar sujeitos a condições ou regras particulares que
podem substituir, completar ou modificar este Aviso Legal, pelo que também
devem ser aceites pelo Utilizador que os usar ou aceder aos mesmos.
2.- ATUALIDADE E MODIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES.
As informações existentes nesta Web são as que estão em
vigor na data da sua última actualização. Esta loja online reserva-se o direito
de actualizar, modificar ou eliminar as informações deste Sítio, podendo
limitar ou não permitir o acesso ao mesmo. Esta loja online poderá efectuar
tais ações em qualquer momento e sem aviso prévio.
O Utilizador deverá ler o presente Aviso Legal sempre que
aceder a esta Web, dado que o mesmo poderá ser modificado no futuro.
3.- USO DO SÍTIO E RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR.
É proibido o uso desta Web tendo em vista lesar os bens,
direitos ou interesses desta loja online ou de terceiros. É igualmente proibido
efectuar qualquer outro uso desta Web que altere, danifique ou inutilize as
redes, servidores, equipamentos, produtos e programas informáticos dEsta loja
online ou de terceiros.
O Utilizador é responsável pela verificação de que as
informações que proporcionar através desta Web estão correctas. Para este
efeito, o Utilizador responde pela veracidade de todos os dados que comunicar e
manterá as informações facultadas convenientemente actualizadas, de tal forma
que correspondam à sua situação real. O Utilizador será responsável pelas
informações falsas ou inexactas que proporcionar e pelos prejuízos que isso
causar à loja online ou a terceiros.
Qualquer Utilizador que queira introduzir ligações a esta
Web a partir das suas próprias páginas da Internet será obrigado a satisfazer
as condições seguintes:
Não poderão ser estabelecidos frames ou quadros de qualquer
tipo que rodeiem a Web ou permitam a sua visualização através de endereços da
Internet diferentes ou conjuntamente com conteúdos alheios a esta Web, de forma
que provoquem, ou possam provocar erro ou confusão nos utilizadores quanto à
proveniência do serviço ou do seu conteúdo, impliquem actos de comparação ou
imitação desleal, sirvam para aproveitar a reputação, marca e prestígio dEsta
loja online ou que sejam feitos de qualquer outro modo que seja proibido por
Lei. A partir da página que efectuar a ligação não poderá ser efectuado
qualquer tipo de declaração falsa ou inexacta sobre Esta loja online, sobre a
qualidade dos seus serviços ou sobre os seus clientes, empregados ou membros.
O remetente não poderá utilizar a marca ou qualquer outro
sinal distintivo dEsta loja online na sua página da Internet, salvo nos casos
autorizados por lei ou expressamente permitidos pelEsta loja online.
A página que estabelecer a ligação deverá observar a
legalidade em vigor e não poderá dispor de, ou ligar a conteúdos ilícitos,
nocivos, contrários à moral e aos bons costumes, que provoquem ou possam
provocar a falsa ideia de que Esta loja online defende ou apoia as ideias,
declarações ou actuações do remetente ou que sejam inadequados em relação à
actividade desenvolvida pelEsta loja online, tendo em conta os conteúdos e a
temática geral da página da Internet onde a ligação for estabelecida.
4.- CONTEÚDOS.
Esta loja online não é responsável pela verificação da
existência de programas maliciosos ou de qualquer outro elemento informático
daninho nesta Web. É da responsabilidade do Utilizador, em qualquer caso,
dispor de ferramentas adequadas para a detecção e desinfecção destes elementos.
Com base nisto, Esta loja online não se responsabiliza pelos danos provocados
em equipamentos informáticos durante o acesso à presente Web. De igual modo,
Esta loja online não será responsável pelos danos provocados aos Utilizadores
quando tais danos tiverem origem em falhas ou desconexões nas redes de
telecomunicações que interrompam o serviço desta Web.
Esta Web inclui dispositivos técnicos de ligação que
permitem que o Utilizador aceda a outras páginas da Internet (ligações). Em
conformidade com a Lei, sobre os serviços da sociedade da Informação e do
Comércio Electrónico, Esta loja online só será responsável pelos conteúdos e
serviços fornecidos através das ligações quando conhecer a sua ilicitude e não
os tiver desactivado de forma diligente.
Se algum Utilizador considerar que existe uma ligação a
conteúdos ilícitos ou inadequados, poderá indicá-lo à loja online sem que isso
signifique que esta ficará obrigada, por esse motivo, a retirar a respectiva
ligação. Esta loja online não conhece os conteúdos e serviços das ligações e,
por isso, não se considera responsável pelos danos derivados da sua falta de
qualidade, desactualização, indisponibilidade, erro, inutilidade ou ilegalidade
e não responde pelas declarações efectuadas ou pelos conteúdos ou serviços
proporcionados através das mesmas. Se qualquer utilizador tiver conhecimento de
que as ligações remetem para páginas cujos conteúdos ou serviços são ilícitos,
nocivos, difamatórios, violentos ou imorais, poderá entrar em contacto com Esta
loja online para as indicar.
